PARA VOCÊ ENTENDER MELHOR COMO FUNCIONA ESTA PLATAFORMA

Fizemos o máximo para reduzir e simplificar as regras da nossa Plataforma. Por isso, separamos abaixo os pontos mais importantes para você, que também podem ser lidos de forma bem completa e detalhada nos Termos de Uso a seguir.

Além disso, estamos sempre disponíveis para tirar qualquer dúvida que você tenha pelo e-mail duvidas@nucleoqs.com.

1. O que fazemos?

Nosso negócio é uma plataforma de gerenciamento de organizações de saúde (hospitais, clínicas e unidades de saúde), que possui, entre outras, as seguintes ferramentas: atendimento ao cliente (paciente) e equipe de saúde e gerencial; chat online; gerenciamento de leito; pesquisa de satisfação; rastreabilidade das ações realizadas; benchmarking; armazenamento de dados (prontuário); e emissão de relatórios.

1. Como nossa plataforma funciona?

A Contratante dos serviços celebra o Contrato de Licenciamento de Software (“Contrato”) com a plataforma, então a implementação de seu ambiente é realizada. 

1. O uso da nossa plataforma é pago?

As Organizações Contratantes devem pagar valores para que seus Usuários utilizem os serviços da BI NQS. Esses valores e condições de pagamento serão dispostos em Contrato de Licenciamento de Software.

1. É seguro usar a nossa plataforma?

Nos esforçamos bastante para que a nossa plataforma seja segura, mas ainda assim recomendamos que, antes de baixar qualquer conteúdo, você instale antivírus e programas de proteção.

1. Estas condições podem ser alteradas? 

Nossos Termos de Uso poderão mudar, mas você sempre poderá acessar a versão mais atualizada na nossa plataforma. Além disso, se formos realizar alguma ação que a lei exija sua autorização, você receberá um aviso antes para poder aceitar ou recusar.

1. O que acontece com os dados pessoais?

Temos uma Política de Privacidade que trata sobre o que fazemos com os seus dados pessoais. É muito importante que você leia e entenda esse documento também!

1. Qual é o conteúdo dos Termos de Uso?

Os Termos de Uso a seguir estão divididos da seguinte forma para facilitar o seu acesso à informação:

1. Data de Disponibilização do Texto;
2. Explicação dos Termos Técnicos ou em Língua Estrangeira;
3. Serviços;
4. Cadastro dos Usuários;
5. Pagamento pelo Uso da Plataforma;
6. Responsabilidades das Partes;
7. Isenção de Responsabilidade da BI NQS;
8. Regras de Conduta e Proibições;
9. Propriedade Intelectual;
10. Tratamento de Dados Pessoais, Privacidade e Segurança;
11. Desdobramentos do acesso à Plataforma;
12. Alterações dos Termos e Condições de Uso;
13. Definição da Lei Aplicável e do Foro de eleição;
14. Canal de Contato;

BI NQS.

TERMOS DE USO 

Esta plataforma, cujo nome é BI NQS, é de propriedade, mantida e operada por NÚCLEO DA QUALIDADE E SEGURANÇA EM SAÚDE LTDA, pessoa jurídica constituída na forma de Sociedade Limitada, inscrita no CNPJ sob o nº 36.417.683/0001-24, estabelecida na Rua Gunnar Vingren, nº 300, Bairro Parque Marajoara, CEP: 09.112-140, na cidade de Santo André, no estado de São Paulo.

Este documento visa prestar informações sobre o modo de utilização da plataforma pelos Usuários e suas ferramentas, condições, nomenclaturas, direitos e deveres, além de preservar a privacidade dos Usuários. Alertamos que todo o texto deve ser lido com atenção e, caso você não concorde com o conteúdo de nossos termos e/ou política de privacidade, não dê prosseguimento à navegação ou a utilização de nossos serviços. Recomendamos, ainda, que caso seja aceito, que você armazene ou imprima uma cópia deste contrato, incluindo todas as políticas.

1. DATA DE DISPONIBILIZAÇÃO DO TEXTO

1.1. O presente documento foi disponibilizado em xx/xx/xxxx.

2. EXPLICAÇÃO DOS TERMOS TÉCNICOS OU EM LÍNGUA ESTRANGEIRA

2.1. Abaixo estão dispostos os significados das nomenclaturas técnicas e termos na língua inglesa.

• Login: É o processo que permite o acesso a um sistema informático, controlado por meio de identificação e autenticação do Usuário pelas credenciais fornecidas por esse mesmo internauta.
• Online: Termo da língua inglesa cujo significado literal é “em linha”. É habitualmente usado para designar que um determinado Usuário da internet ou de outra rede de computadores está conectado à rede.
• Organização Contratante: É aquela que contrata a plataforma para utilizar os serviços da BI NQS.
• Usuários Pacientes: São pacientes das organizações. Eles apenas utilizam a plataforma para preencher o formulário de cadastro e dar celeridade ao trabalho de cadastramento realizado pela organização.
• Usuários Colaboradores: São aqueles que utilizam a plataforma para gerenciar uma organização, sejam eles: Administradores, empregados, diretores, secretários de saúde, entre outros.
• Vírus: Software malicioso que infecta sistemas e computadores, com objetivo de causar algum dano, faz cópias de si mesmo e tenta se espalhar para outros computadores, utilizando-se de diversos meios.

3. SERVIÇOS

3.1. O que somos: A BI NQS consiste, mas não se limita, a uma plataforma uma plataforma de gerenciamento de organizações de saúde (hospitais, clínicas e unidades de saúde), que possui, entre outras, as seguintes ferramentas: atendimento ao cliente (paciente) e equipe de saúde e gerencial; chat online; gerenciamento de leito; pesquisa de satisfação; rastreabilidade das ações realizadas; benchmarking; armazenamento de dados (Prontuário); e emissão de relatórios.

3.1.1. A BI NQS não é hospital, clínica, ou presta qualquer serviço de saúde.

3.1.2. Poderão ser oferecidos, por liberalidade da empresa, versões testes da plataforma ou valores promocionais. As regras estarão sempre dispostas no contrato entre as partes.

3.2. Ao utilizar a BI NQS, o Usuário deve compreender e aceitar que todas as suas ações e escolhas são livres e não possuem nenhum tipo de influência ou ingerência da BI NQS.

3.3. Fica esclarecido que o presente serviço não estabelece entre as partes qualquer vínculo empregatício, societário ou associativo, permanecendo cada parte como única responsável por todas as suas respectivas despesas e encargos, sejam de natureza trabalhista, previdenciária, fiscal, securitária, civil, penal ou de qualquer outra natureza ou espécie.

4. CADASTRO DOS USUÁRIOS

4.1. Para o cadastro e utilização dos serviços da BI NQS serão requeridas as seguintes informações dos Usuários Colaboradores: cns – cartão sus, nome completo, nome social, CPF, RG (uf/data emissão/emissor), nome da mãe, nome do pai, data de nascimento, município de nascimento, unidade da federação, raça/cor, sexo, nacionalidade, escolaridade, situação familiar (estado civil), endereço – cep, telefone, profissão, especialidade, vínculo, conselho de classe, instituição que trabalha (cnes), cbo, carga horária, local – ambulatorial/ hospitalar/outros, data de entrada na instituição, data de desligamento da instituição, nome contato/tipo de contato/telefone. Todos estes dados são fornecidos, de forma padrão, como uma ferramenta da plataforma, uma vez que são requeridos pelo Sistema Único de Saúde.

4.1.1. Ainda, a BI NQS poderá requerer do Usuário Colaborador os seguintes dados: e-mail, assinatura digital com senha diferente e foto.

4.2. O Usuário Paciente poderá ser cadastrado, ou se auto cadastrar ao preencher um formulário. Este cadastro tem o objetivo de inserir informações requeridas pelo SUS e não conferirá a este Usuário nenhuma interação com o sistema, além do preenchimento deste formulário que coletará as seguintes informações:  cns – cartão sus, nome completo (em caso de desconhecido – descrição/apelido), nome social, CPF, RG (uf/data emissão/emissor), nome genitora, nome genitor, data de nascimento,  naturalidade, município de nascimento, unidade da federação, raça/cor, sexo, nacionalidade, escolaridade, situação familiar (estado civil), endereço – cep, telefone,  profissão e nome contato / tipo de contato / telefone de contato.

4.1.1. Ainda, a BI NQS poderá requerer do Usuário Paciente os seguintes dados: e-mail, convênio e foto.

4.2. Cada Usuário Colaborador determinará o seu login e senha de acesso, sendo de sua exclusiva responsabilidade a manutenção do sigilo dessas informações. A BI NQS não se responsabiliza pelas ações e danos que poderão ser causados pelo acesso irregular da conta de acesso por terceiros.

4.2.1. Os cadastros realizados dependerão de aprovação do Usuário Colaborador com posto mais avançado dentro da organização.

4.3. É permitida a realização de apenas uma conta por Usuário.

4.4. O cadastro na plataforma é permitido somente a Usuários Colaboradores acima de 18 (dezoito) anos e a BI NQS fará esforços razoáveis para confirmar esse dado, mas não se responsabiliza caso a pessoa cadastrada não possua a idade informada no formulário. 

4.5.  Os Usuários são responsáveis por fornecer informações verdadeiras, precisas e atualizadas, não sendo a plataforma, de qualquer maneira, responsável pela veracidade destas informações.

4.6. A BI NQS poderá recusar, suspender ou cancelar sem notificação prévia a conta de acesso de um Usuário sempre que suspeitar que as informações fornecidas são falsas, incompletas, desatualizadas ou imprecisas ou, ainda, nos casos indicados nas leis e regulamentos aplicáveis, nestes Termos de Uso ou em qualquer Política.

5. PAGAMENTO PELO USO DA PLATAFORMA

5.1. As Organizações Contratantes devem pagar valores para que seus Usuários utilizem os serviços da BI NQS. Esses valores e condições de pagamento serão dispostos em Contrato de Licenciamento de Software

6. RESPONSABILIDADE DAS PARTES

6.1. Responsabilidade da BI NQS:

6.1.1. Realizar os serviços conforme o descrito nestes termos de uso;

6.1.2. Responsabilizar-se pelo funcionamento da plataforma e pelas correções que eventualmente sejam necessárias;

6.1.3. Informar qualquer alteração dos serviços aos Usuários, por meio de comunicados simples na plataforma;

6.2. Responsabilidade dos Usuários:

6.2.1. Utilizar a plataforma conforme os critérios de utilização definidos pela BI NQS, sem alterar a sua programação, quebrar senhas ou realizar procedimentos que venham causar prejuízos a BI NQS e aos demais Usuários;

6.2.2. Responsabilizar-se para todos os efeitos, inclusive jurídicos, pelo teor das informações que introduzir e pelos compromissos que assumir na plataforma;

6.2.3. Respeitar integralmente estes Termos de Uso, Políticas de Privacidade, legislação vigente e contratos entre as partes.

6.2.4. Utilizar a plataforma dentro de suas permissões estabelecidas, conforme instruções de sua organização e da BI NQS.

6.2.5. Para a Organização Contratante e seu responsável: Treinar sua equipe sobre como usar a plataforma e melhor práticas, além de se responsabilizar pelas condutas e procedimentos tomados por estes dentro da plataforma.

7. ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE DA BI NQS

7.1. A BI NQS não se responsabiliza por:

7.1.1. Eventual indisponibilidade da plataforma, a qual não tenha dado causa.

7.1.2. Condutas dos Usuários e pelo descumprimento de suas obrigações.

7.1.3. Inserção de informações falsas pelos Usuários;

7.1.4. Danos que o Usuário possa experimentar por ações exclusivas de terceiros, bem como falhas na conexão de rede e interações maliciosas como vírus.

7.1.5. Danos que o Usuário possa ter em decorrência do mau uso da plataforma em desconformidade com estes Termos, com a Política de Privacidade, com a lei ou ordens judiciais.

7.1.6. Casos fortuitos ou de força maior.

7.1.7. Condutas e procedimentos da Organização Contratante.

7.1.8. Avaliações, diagnósticos e condutas realizadas pelo Usuário Colaborador.

7.1.9. Danos ocorridos por crimes realizados ou condutas ilícitas tomadas pelos Usuários.

8. REGRAS DE CONDUTA E PROIBIÇÕES

8.1. Os Usuários não podem:

8.1.1. Lesar direitos da BI NQS, dos operadores da plataforma, de outros Usuários, de terceiros ou agir sob qualquer meio ou forma que possa contribuir com tal violação;

8.1.2. Executar atos que limitem ou impeçam a utilização da plataforma ou acessar ilicitamente a BI NQS;

8.1.3. Utilizar a ferramenta para praticar ações ilícitas e difundir mensagens não relacionadas com a plataforma ou com suas finalidades, incluindo mensagens com conteúdo impróprio;

8.1.4. Inserir dados que sejam falsos, desatualizados ou incompletos;

8.1.5. Responsabilizar a BI NQS por condutas de Usuários que estejam cadastrados na plataforma.

8.2. Ao sinal de qualquer descumprimento de conduta, o Usuário poderá ser bloqueado ou excluído da Plataforma, sem necessidade de aviso prévio.

9. PROPRIEDADE INTELECTUAL

9.1. A titularidade e os direitos relativos à plataforma pertencem exclusivamente à NÚCLEO DA QUALIDADE E SEGURANÇA EM SAÚDE LTDA. O acesso à plataforma e a sua regular utilização pelo Usuário não lhe conferem qualquer direito ou prerrogativa sobre propriedade intelectual ou outro conteúdo nela inserido.

9.2. Todo o conteúdo da plataforma, incluindo nome, marca, domínio, programas, bases de dados, arquivos, textos, desenhos, fotos, layouts, cabeçalhos e demais elementos, foi criado, desenvolvido ou cedido à NÚCLEO DA QUALIDADE E SEGURANÇA EM SAÚDE LTDA, sendo, portanto, de propriedade exclusiva da NÚCLEO DA QUALIDADE E SEGURANÇA EM SAÚDE LTDA ou a ela licenciado e encontra-se protegido pelas leis brasileiras e tratados internacionais que versam sobre direitos de propriedade intelectual.

9.3. São proibidas: a exploração, cessão, imitação, cópia, plágio, aplicação de engenharia reversa, tentativa de invasão (hackear), armazenamento, alteração, modificação de características, ampliação, venda, locação, doação, alienação, transferência, reprodução, integral ou parcial, de qualquer conteúdo da plataforma da NÚCLEO DA QUALIDADE E SEGURANÇA EM SAÚDE LTDA.

9.4. A pessoa que violar as proibições contidas na legislação sobre propriedade intelectual e nestes Termos será responsabilizada, civil e criminalmente, pelas infrações cometidas, além de poder ser penalizado na plataforma.

10. TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS, PRIVACIDADE E SEGURANÇA

10.1. A BI NQS dispõe de uma política específica para regular a coleta, guarda e tratamento de dados pessoais, bem como a sua segurança: Política de Privacidade. Essa política específica integra inseparavelmente estes Termos, ressaltando-se que os dados de utilização da plataforma serão arquivados nos termos da legislação em vigor.

11. DESDOBRAMENTOS DO ACESSO À PLATAFORMA

11.1. Apesar dos melhores esforços da BI NQS para fornecer as melhores tecnologias para manter a conexão e sincronização online e acesso seguro aos Usuários, em virtude de dificuldades técnicas, aplicações de internet ou problemas de transmissão, é possível ocorrer cópias inexatas ou incompletas das informações contidas na plataforma. Além disso, vírus de computador ou outros programas danosos também poderão ser baixados inadvertidamente da plataforma.

11.1.1. A BI NQS recomenda a instalação de antivírus ou protetores adequados.

11.2. A BI NQS se reserva o direito de unilateralmente modificar a plataforma, bem como a configuração, a apresentação, o desenho, o conteúdo, as funcionalidades, as ferramentas ou qualquer outro elemento, inclusive o seu cancelamento.

12. ALTERAÇÕES DOS TERMOS E CONDIÇÕES DE USO

12.1. A BI NQS poderá unilateralmente adicionar e/ou modificar qualquer cláusula contida nestes Termos de Uso. A versão atualizada valerá para o uso da plataforma realizado a partir de sua publicação. A continuidade de acesso ou utilização da plataforma, depois da divulgação, confirmará a vigência dos novos Termos de Uso pelos Usuários.

12.2. Caso a mudança efetuada necessite de consentimento do Usuário, será apresentada a opção de aceitar de forma livre, inequívoca e informada o novo texto ou de recusá-lo.

12.3. Caso o Usuário não esteja de acordo com a alteração, poderá não fornecer consentimento para atos específicos ou poderá rescindir totalmente seu vínculo com a BI NQS. Essa rescisão não eximirá, no entanto, o Usuário de cumprir com todas as obrigações assumidas sob as versões precedentes dos Termos de Uso.

13. LEI APLICÁVEL E FORO DE ELEIÇÃO

13.1. A Plataforma é controlada, operada e administrada na cidade de Santo André, Estado de São Paulo, Brasil, podendo ser acessada por qualquer dispositivo conectado à Internet, independentemente de sua localização geográfica.

13.1.1. A BI NQS não garante que a plataforma seja apropriada ou esteja disponível para uso em outros locais. As pessoas que acessam ou usam a plataforma da BI NQS a partir de outras jurisdições o fazem por conta própria e são responsáveis pelo cumprimento das leis regionais/nacionais.

13.2. O Usuário concorda que a legislação aplicável para fins destes Termos e Condições de Uso e das Políticas de Privacidade será a vigente na República Federativa do Brasil.

13.3. A BI NQS e o Usuário concordam que o Foro de Santo André, Estado de São Paulo, Brasil, será o único competente para dirimir qualquer questão ou controvérsia oriunda ou resultante do uso da plataforma, renunciando expressamente a qualquer outro, por mais privilegiado que seja, ou venha a ser.

14. CONTATO

14.1. A BI NQS disponibiliza o seguinte canal para receber todas as comunicações que os Usuários desejarem fazer: e-mail duvidas@nucleoqs.com.