PARA VOCÊ ENTENDER MELHOR O QUE FAZEMOS COM AS SUAS INFORMAÇÕES

Fizemos o máximo para explicar de forma clara e simples quais dados pessoais precisaremos de você e o que vamos fazer com cada um deles. Por isso, separamos abaixo os pontos mais importantes, que também podem ser lidos de forma bem completa e detalhada nas nossas Políticas de Privacidade.

Além disso, estamos sempre disponíveis para tirar qualquer dúvida que você tenha pelo e-mail duvidas@nucleoqs.com.

1. Como faremos a segurança de seus dados?

Para garantir a sua segurança, seus dados pessoais são transferidos de forma criptografada e armazenados em servidores XXXX cujo acesso é restrito. Além disso, utilizamos firewalls e certificados, que dispõem de uma variedade de tecnologias e procedimentos de segurança para ajudar a proteger as informações dos Usuários. Com isso, essa empresa passa a ter acesso aos seus dados, somente para armazená-los, assim que você os fornece na BI NQS. Se você tiver algum problema com isso, pedimos que não continue utilizando a plataforma.

1. Quais dados precisa nos informar ao se cadastrar na plataforma?

Quando os Usuários se cadastrarem na plataforma, como padrão, iremos pedir os seguintes dados: 

1. 1. Dos Usuários Colaboradores: cns – cartão sus, nome completo, nome social, CPF, RG (uf/data emissão/emissor), nome da mãe, nome do pai, data de nascimento, município de nascimento, unidade da federação, raça/cor, sexo, nacionalidade, escolaridade, situação familiar (estado civil), endereço – cep, telefone, profissão, especialidade, vínculo, conselho de classe, instituição que trabalha (cnes), cbo, carga horária, local – ambulatorial/ hospitalar/outros, data de entrada na instituição, data de desligamento da instituição, nome contato/tipo de contato/telefone. Todos estes dados são fornecidos uma vez que são requeridos pelo Sistema Único de Saúde. Ainda, a BI NQS poderá requerer do Usuário Colaborador os seguintes dados: e-mail, assinatura digital com senha diferente e foto.
   2. Dos Usuários Pacientes, que poderão ser cadastrados, ou se auto cadastrarem por meio de um formulário:  cns – cartão sus, nome completo (em caso de desconhecido – descrição/apelido), nome social, CPF, RG (uf/data emissão/emissor), nome genitora, nome genitor, data de nascimento,  naturalidade, município de nascimento, unidade da federação, raça/cor, sexo, nacionalidade, escolaridade, situação familiar (estado civil), endereço – cep, telefone,  profissão e nome contato / tipo de contato / telefone de contato. Todos estes dados são fornecidos uma vez que são requeridos pelo Sistema Único de Saúde. Ainda, a BI NQS poderá requerer do Usuário Paciente os seguintes dados: e-mail, convênio e foto.

1. Com quem compartilhamos seus dados pessoais?

Em relação aos dados que tratamos como controladores, nós não os compartilharemos com terceiros, salvo de forma totalmente anônima, nos casos descritos nestas políticas de privacidade, por ordem judicial ou determinação legal. 

1. Quem é o responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais?

A Organização Contratante é a controladora dos dados pessoais coletados dos Usuários Pacientes e seus colaboradores, cabendo a ela o tratamento adequado dessas informações, conforme a legislação vigente. A BI NQS é apenas uma plataforma de gestão.

1. Seus registros de acesso serão coletados?

Quando você entra na nossa Plataforma colhemos os seguintes dados de você: número de IP (Internet Protocol), localização, duração da visita e páginas visitadas. Essas informações são obtidas sem que você tenha que preencher formulários e as coletamos porque temos uma obrigação definida em Lei de armazenar os seus registros de acesso por 06 (seis) meses. Além disso, nos ajuda a deixar a sua experiência melhor e mais personalizada.

1. Registros de comunicações serão armazenados?

Nós vamos armazenar também todas as conversas que você tiver conosco em nossos canais de comunicação, pois isso irá melhorar o seu atendimento e torná-lo mais eficiente. Sem esse histórico, provavelmente todas as vezes que você utilizasse a plataforma teria que repetir o que já nos passou anteriormente.

1. Como seus dados serão tratados?

Todos os seus dados são tratados com finalidades específicas e de acordo com a Lei de Proteção de Dados Pessoais. Todas essas informações estão descritas em uma tabela, para facilitar a sua visualização, nas nossas Políticas de Privacidade. 

1. Quais são seus direitos?

Mesmo que você já tenha nos fornecido seus dados pessoais, você possui total direito de, a qualquer momento: confirmar a existência de tratamento dos seus dados; acessar os seus dados; corrigir os seus dados; tornar anônimo os dados; bloquear ou eliminar os dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a Lei; pedir a portabilidade dos dados a outro fornecedor; eliminar dados, exceto aqueles exigidos por lei; obter informação sobre quem a BI NQS realizou uso compartilhado de dados; obter informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa; e voltar atrás e revogar o seu consentimento. O requerimento para exercer estes direitos deverá ser feito ao controlador dos dados pessoais, caso não seja a BI NQS o controlador de seus dados, iremos lhe informar a identidade deste controlador.

1. Essas condições poderão mudar?

Nossa Política de Privacidade poderá mudar, mas você sempre poderá acessar a versão mais atualizada no nosso site. Além disso, se formos realizar alguma ação que a lei exija sua autorização, você receberá um aviso antes para poder aceitar ou recusar.

1. Qual é o conteúdo das Políticas de Privacidade?

A Política de Privacidade a seguir está dividida da seguinte forma para facilitar o seu acesso à informação:

1. Data de Disponibilização do Texto;
2. Explicação dos Termos Técnicos ou em Língua Estrangeira;
3. Privacidade do Usuário e Operadores de Dados Terceirizados;
4. Coleta de Dados;
5. Tratamento de Dados Pessoais;
6. Compartilhamento dos Dados Pessoais dos Usuários;
7. Cancelamento da Plataforma, de Contas de Acesso e Exclusão de Dados; 
8. Direitos do Titular dos Dados Pessoais;
9. Segurança;
10. Mudanças na Política de Privacidade;
11. Encarregado e Disposições Gerais;
12. Contato.

BI NQS.

POLÍTICAS DE PRIVACIDADE

Antes de acessar a plataforma BI NQS, é importante que você leia, entenda e aceite de forma livre, inequívoca e informada estas Políticas de Privacidade.

Esta plataforma, cujo nome é BI NQS, é de propriedade, mantida e operada por NÚCLEO DA QUALIDADE E SEGURANÇA EM SAÚDE LTDA, pessoa jurídica constituída na forma de Sociedade Limitada, inscrita no CNPJ sob o nº 36.417.683/0001-24, estabelecida na Rua Gunnar Vingren, nº 300, Bairro Parque Marajoara, CEP: 09.112-140, na cidade de Santo André, no estado de São Paulo.

O presente documento visa prestar informações sobre a coleta, utilização, tratamento e armazenamento dos dados fornecidos pelos Usuários e está em conformidade com a Lei 12.965/2014 (Marco Civil da Internet) e com a Lei nº 13.709/18 (Lei Geral de Proteção de Dados). 

1. DATA DE DISPONIBILIZAÇÃO DO TEXTO

1.1. O presente documento foi disponibilizado em XX/XX/XXXX.

2. EXPLICAÇÃO DOS TERMOS TÉCNICOS OU EM LÍNGUA ESTRANGEIRA

2.1. Abaixo estão dispostos os significados das nomenclaturas técnicas e termos na língua inglesa: 

• Cookies: Pequenos arquivos de texto que ficam gravados no computador do internauta e podem ser recuperados pelo site que o enviou durante a navegação. São utilizados principalmente para identificar e armazenar informações sobre os visitantes.
• Criptografia: Conjunto de princípios e técnicas para cifrar a escrita, torná-la ininteligível para os que não tenham acesso às convenções combinadas. 
• Encarregado: Pessoa indicada pelo controlador e operador para atuar como canal de comunicação entre o controlador, os titulares dos dados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).
• IP (ou Internet Protocol): Identificação única para cada computador conectado a uma rede.
• Organização Contratante: É aquela que contrata a plataforma para utilizar os serviços da BI NQS.
• Usuários Pacientes: São pacientes das organizações. Eles apenas utilizam a plataforma para preencher o formulário de cadastro e dar celeridade ao trabalho de cadastramento realizado pela organização.
• Usuários Colaboradores: São aqueles que utilizam a plataforma para gerenciar uma organização, sejam eles: Administradores, empregados, diretores, secretários de saúde, entre outros.

3. PRIVACIDADE DO USUÁRIO E OPERADORES DE DADOS TERCEIRIZADOS

3.1. Proteger sua privacidade é muito importante para nós. Seus dados são transferidos de forma criptografada e armazenados em servidores XXXX, cujo acesso é restrito. Além disso, utilizamos firewalls e certificado de segurança, dispondo de uma variedade de tecnologias e procedimentos de segurança para ajudar a proteger as informações dos Usuários.

3.1.1. Esses servidores são independentes e não possuem relação com o presente texto. Sendo assim, recomendamos que você também leia os termos de uso e políticas de privacidade dessas plataformas e veja se concorda com todas as disposições, antes de utilizar nossos serviços. 

3.2. Os servidores utilizados pela BI NQS são munidos de mecanismos aptos a assegurar a segurança de seus dados que estão localizados fora do Brasil, mas continuam em países que proporcionam grau de proteção de dados pessoais adequado, conforme artigo 33, I da Lei n. 13709/18.

3.3. Todos os registros de acesso, conjunto de informações referentes à data e hora de uso de uma determinada aplicação de internet a partir de um determinado endereço IP, serão mantidos pela BI NQS, sob sigilo, em ambiente controlado e de segurança, pelo prazo mínimo de 06 (seis) meses, nos termos da Lei n. 12.965/2014, e artigo 7º, II, da Lei 13709/18.

3.4. O Usuário deve se responsabilizar e se declarar exclusivo responsável por todas as ações, bem como por todas as informações e a veracidade do conteúdo que inserir na plataforma. 

3.5. Agentes de Tratamento: A BI NQS é operadora do tratamento de dados pessoais dos Usuários ligados à Organização Contratante. A plataforma apenas fornece as ferramentas de gestão e realiza todo o tratamento de dados com base nas decisões desta. No caso descrito, a contratante da BI NQS é a controladora do tratamento de dados pessoais de seus Usuários Pacientes e Colaboradores.

3.5.1. A plataforma poderá coletar dados destes Usuários ligados a contratante de forma padrão, durante a sua jornada de uso, uma vez que fornece a ferramenta de coleta de dados para prontuários conforme as diretrizes do SUS. Contudo, esses formulários padronizados são apenas outra ferramenta fornecida à Contratante, que tem o poder de decidir o que faz com as citadas informações e até mesmo personalizar estas requisições. A BI NQS não realiza qualquer tipo de tratamento dos dados inseridos pelos Usuários vinculados à contratante para fins próprios ou diversos do que foi contratada para realizar.

3.5.2. A BI NQS, em algumas situações, pode ser considerada controladora do tratamento, principalmente no que diz respeito aos dados coletados da contratante para prestar o serviço, elaborar os contratos e basear suas estratégias de marketing, conforme estas Políticas de Privacidade.

4. COLETA DE DADOS 

4.1. Para o cadastro e utilização dos serviços da BI NQS serão requeridas as seguintes informações dos Usuários Colaboradores, de forma padrão: cns – cartão sus, nome completo, nome social, CPF, RG (uf/data emissão/emissor), nome da mãe, nome do pai, data de nascimento, município de nascimento, unidade da federação, raça/cor, sexo, nacionalidade, escolaridade, situação familiar (estado civil), endereço – cep, telefone, profissão, especialidade, vínculo, conselho de classe, instituição que trabalha (cnes), cbo, carga horária, local – ambulatorial/ hospitalar/outros, data de entrada na instituição, data de desligamento da instituição, nome contato/tipo de contato/telefone. Todos estes dados são fornecidos uma vez que são requeridos pelo Sistema Único de Saúde.

4.1.1. Ainda, a BI NQS poderá requerer do Usuário Colaborador os seguintes dados: e-mail, assinatura digital com senha diferente e foto.

4.2. O Usuário Paciente poderá ser cadastrado, ou se auto cadastrar ao preencher um formulário padrão. Este cadastro tem o objetivo de inserir informações requeridas pelo SUS e não conferirá a este Usuário nenhuma interação com o sistema, além do preenchimento deste formulário que coletará as seguintes informações:  cns – cartão sus, nome completo (em caso de desconhecido – descrição/apelido), nome social, CPF, RG (uf/data emissão/emissor), nome genitora, nome genitor, data de nascimento,  naturalidade, município de nascimento, unidade da federação, raça/cor, sexo, nacionalidade, escolaridade, situação familiar (estado civil), endereço – cep, telefone,  profissão e nome contato / tipo de contato / telefone de contato.

4.2.1. Ainda, a BI NQS poderá requerer do Usuário Paciente os seguintes dados: e-mail, convênio e foto.

4.3. Informações que coletamos de forma indireta: Coletamos informações de forma indireta, como endereço IP utilizado, para localização de onde o Usuário Colaborador fez seu registro de ponto.

4.4. Histórico de contato: A BI NQS armazena informações a respeito de todas as interações já realizadas entre os Usuários por meio da plataforma, como mensagens em e-mails, contatos telefônicos e upload de arquivos, pois isso irá melhorar o seu atendimento e torná-lo mais eficiente. Sem esse histórico, provavelmente todas as vezes que você utilizasse a plataforma teria que repetir o que já nos passou anteriormente.

5. TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS

5.1. Ao aceitar a presente política de privacidade, o Usuário compreende que a coleta e tratamento dos dados pessoais abaixo são realizados pela BI NQS, como controladora, conforme informações apresentadas a seguir.

5.1.1. É responsabilidade da Controladora, Organização Contratante, informar ao titular dos dados as finalidades para que utiliza os dados pessoais, assim como atribuir as bases legais respectivas.

5.2. Os demais dados pessoais citados e qualquer outro dado incluído pela organização contratante e armazenado nos sistemas da plataforma, são tratados pela BI NQS como operadora de dados, ou seja, apenas em nome da Organização Contratante.

6. COMPARTILHAMENTO DOS DADOS DOS USUÁRIOS 

6.1. Em relação aos dados que tratamos como controladores, nós não os compartilharemos com terceiros, salvo de forma totalmente anônima, nos casos descritos nestas políticas de privacidade, por ordem judicial ou determinação legal. 

6.2. A Organização Contratante é a controladora dos dados pessoais coletados dos Usuários Pacientes e seus colaboradores, cabendo a ela o tratamento adequado dessas informações, uma vez que a BI NQS é apenas uma plataforma de gestão.

6.2.1. A Organização Contratante é responsável pela segurança, tratamento e compartilhamento adequado dessas informações, não podendo fazer qualquer tratamento em desconformidade com a legislação vigente e com esta Política de Privacidade, sob pena de responderem por todas as punições, em especial as de natureza cível, criminal e as aplicadas pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados.

6.3. Os dados dos Usuários poderão ser anonimizados e utilizados para Benchmarking, gerando e compartilhando relatórios para o controle das Organizações Contratantes e para verificação de usabilidade do sistema pela BI NQS.

7. CANCELAMENTO DA PLATAFORMA, DE CONTAS DE ACESSO E EXCLUSÃO DE DADOS 

7.1. Cancelamento de contas de acesso pela BI NQS: A BI NQS poderá, a seu exclusivo critério, bloquear, restringir, desabilitar ou impedir o acesso de qualquer Usuário à plataforma sempre que for detectada uma conduta inadequada.

7.2. Cancelamento de contas de acesso pelo Usuário: Os Usuários que queiram podem solicitar diretamente o cancelamento da conta (login), pelo meio indicado no item 12.

7.3. Exclusão de dados: No momento do cancelamento da conta, quando finda a finalidade de tratamento de dados ou diante de solicitação, o Usuário terá todos os seus dados deletados imediatamente e permanentemente da plataforma, exceto os dados cuja manutenção seja obrigatória por lei ou regulação, os dados necessários para o exercício regular de direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral, como os registros de acesso (conjunto de informações referentes à data e hora de uso de uma determinada aplicação de internet a partir de um determinado endereço IP), que serão mantidos, sob sigilo, em ambiente controlado e de segurança, pelo prazo de 6 (seis) meses, nos termos da Lei n. 12.965/2014 e com a base legal do art. 7, II, da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais.

8. DIREITOS DO TITULAR DOS DADOS PESSOAIS  

8.1. O titular de dados pessoais tem direito a obter do controlador, em relação aos dados por ele tratados, a qualquer momento e mediante requisição:

8.1.1. Confirmação da existência de tratamento de dados;

8.1.2. Acesso aos dados;

8.1.3. Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;

8.1.4. Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto na Lei 13.709/2018;

8.1.5. Portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa, de acordo com a regulamentação da autoridade nacional, observados os segredos comercial e industrial; 

8.1.6. Eliminação dos dados tratados com o consentimento do titular, exceto nas hipóteses previstas na Lei 13.709/2018; 

8.1.7. Informação das entidades públicas e privadas com as quais a BI NQS realizou uso compartilhado de dados;

8.1.8. Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa;

8.1.9. Revogação do consentimento.

8.2. O requerimento para exercer estes direitos deverá ser feito diretamente ao controlador dos dados pessoais, caso não seja a BI NQS o controlador de seus dados, iremos lhe informar sua forma de contato.

9. SEGURANÇA

9.1. A BI NQS tem o compromisso de preservar a estabilidade, segurança e funcionalidade da plataforma, por meio de medidas técnicas compatíveis com os padrões internacionais e pelo estímulo ao uso de boas práticas. Todavia nenhum serviço disponível na internet possui total garantia contra invasões ilegais. Em casos em que terceiros não autorizados invadam o sistema de forma ilícita, a BI NQS diligenciará da melhor forma para encontrar o responsável pela atuação ilícita, mas não se responsabiliza pelos danos por eles causados.

10. MUDANÇAS NA POLÍTICA DE PRIVACIDADE

10.1. A BI NQS poderá unilateralmente adicionar e/ou modificar qualquer cláusula contida nestas Políticas de Privacidade. A versão atualizada valerá para o uso da plataforma realizado a partir de sua publicação. A continuidade de acesso ou utilização do site, depois da divulgação, confirmará a vigência das novas Políticas de Privacidade pelos Usuários. 

10.2. Caso a mudança efetuada necessite de consentimento do Usuário, será apresentada a opção de aceitar de forma livre, inequívoca e informada o novo texto ou de recusá-lo. 

10.3. Caso o Usuário não esteja de acordo com a alteração, poderá não fornecer consentimento para atos específicos ou poderá rescindir totalmente seu vínculo com a BI NQS. Essa rescisão não eximirá, no entanto, o Usuário de cumprir com todas as obrigações assumidas sob as versões precedentes das Políticas de Privacidade.

11. ENCARREGADO E DISPOSIÇÕES GERAIS

11.1. A BI NQS indica como encarregado o Sr. Flávio José Ferreira Costa, com endereço eletrônico duvidas@nucleoqs.com, nos termos do art. 41 da Lei Geral de Proteção de Dados, para aceitar reclamações e comunicações dos titulares e da Autoridade Nacional de Proteção de Dados, prestar esclarecimentos e adotar providências.

11.2. A BI NQS dispõe de um texto específico para regular a licença de uso, os direitos, deveres, garantias e disposições gerais: os Termos de Uso. Todos esses documentos integram inseparavelmente estas Políticas de Privacidade.

12. CONTATO

12.1. A BI NQS disponibiliza os seguintes canais para receber todas as comunicações que os Usuários desejarem fazer: e-mail duvidas@nucleoqs.com.